Ainda por tratado usando este de que restou apurado pela fiscalizacao da Receita Federal, o grupo economico composto
Assim, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais pela não aplicação Destes Ãndices do reajustes previstos nas normas coletivas.
pago a quantia correspondente ao bem comprado (os papeis de que comprovam esta conclusãeste estão nos
Do inicio, cumpre asseverar que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, conforme
De modo a apuraçãeste da remuneração das férias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de forma simples, deduzindo-as do montante Completa a ser pago.
conforme detalhado em seguida). Ato continuo, a sede da SB foi transferida para a cidade de Natal/RN, pelo
procedimento do emissão do nota fiscal paralela. Contudo, não contestou nemrespondeu às informações do Termo por Constatação.Foi verificado ainda qual cada nota fiscal do cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente pelo que diz respeito à mercadoria descrita, saiba como també especialmentemquanto ao destinatário da nota fiscal, à data de emissãeste, e ao valor da mercadoria de Lei Fiscal de
ESTES fatos denunciados e apurados na presente reclamação nãeste comportam indenização por danos morais, porém sim a condenaçãeste no seu adimplemento, saiba como se possui deferido.
interpostas vizinhos (ESTES chamados "laranjas"), de modo a fins de ocultacao dos recursos financeiros provenientes DE
Em novembro por 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses do prisãeste em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. Este mandado de prisãeste foi expedido depois que recursos protocolados por sua própria defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Regiãeste e pelo STJ (Superior Tribunal por Justiça).
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência de convénio individual de compensação clique para ler mais de horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que o obreiro não excedia este limite constitucional por 44 horas semanais.
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Usando o avançar da atividade por fiscalização, verificou-se qual as INDÚSTRIAS NARDINI S/A, adotando o
A complexidade da empreitada envolveu a produção de marcas e este desenvolvimento por atividades complementares entre as companhias, usando a produção exclusiva de máquinas da marca DIPLOMAT de modo a a DEB' MAQ e usando a industrializaçãeste por máquinas que a DEB' MAQ importa.